Ribeirão Preto, 12 de setembro de 2025
Destinatários:
Presidentes de Clubes 2025-2026 do Distrito LC-6
Assunto: PROJETOS DE RESOLUÇÃO E RECOMENDAÇÃO (MOÇÕES)
APROVADOS
NO DISTRITO E QUE PERMANECEM EM VIGOR
Estimados Leões e dulcíssimas Leões,
Uma
das competências do Lions Clube, estabelecida estatutariamente, é apresentar e
encaminhar projetos de resolução e recomendação (moções) para apreciação e
aprovação de uma Convenção Distrital.
Existem,
para tal, algumas exigências e recomendações previstas pelo atual Estatuto do
Distrito LC-6, como, por exemplo:
1. Somente poderão ser encaminhadas às Comissões
Técnicas da Convenção Distrital as moções, trabalhos e teses que tenham sido
previamente aprovadas pela assembléia do Lions Clube proponente (artigo 31 do
Estatuto).
2.
Todas as
moções, trabalhos e teses deverão ser recebidas pelo Diretor-Geral até 15 dias
antes da instalação da Convenção Distrital (artigo 29).
3.
O Lions
Clube que apresentar uma proposição para apreciação e aprovação da Convenção
Distrital deve comunicar aos demais Clubes do Distrito, por escrito ou por
e-mail, com antecedência mínima de 30 dias, o título (ementa) da sua
proposição, para que os interessados, querendo, solicitem do proponente cópia
do seu inteiro teor (§ 2.º do artigo 29).
Desde a existência do Distrito LC-6
(incluindo o seu antecessor, o L-17), uma quantidade expressiva de moções foram
aprovadas pelas dezenas de Convenções Distritais realizadas anualmente. Muitas dessas moções, em que pese o tempo
decorrido desde as datas das suas aprovações, não foram alteradas ou revogadas
e, portanto, PERMANECEM EM VIGOR, em que pese algumas registrarem determinadas
desatualizações em seus termos.
É
incrível, e lamentável, que muitas das moções aprovadas, com o passar do tempo,
vão caindo no esquecimento, inclusive aquelas COM OBRIGAÇÃO DE FAZER que, por
exigência estatutária, devem ser incluídas como anexo do Estatuto do Distrito
LC-6, para cumprimento pelo Governador em exercício e os demais que o
sucederem. Há necessidade de um controle
rigoroso sobre essa exigência! Mas
ninguém reclama, cobra ou exige aplicabilidade.
E tudo fica como está para ver como é que fica! Só que, pelo andar da carruagem, não acontece
nada!
Como
alerta, realizei um levantamento e preparei uma relação onde listo ALGUMAS
dessas moções que foram aprovadas em anos anteriores e estão em vigor. Não está completa e, com certeza, ainda faltam
alguns outras.
Estou
tomando a liberdade de anexar a relação em questão para arquivo dos Lions
Clubes do Distrito LC-6 e conhecimento de algum eventual associado interessado.
Aos
ilustres Ex-Governadores do Distrito, a quem estou destacando cópia desta
correspondência, solicito a especial atenção de verificar se, em suas gestões,
foi aprovado algum projeto de resolução que está em vigor e não consta da
relação anexa. Se existir, por
gentileza, comuniquem o fato para os nossos Presidentes de Clubes para que os
mesmos possam completar a atualização da relação.
Registro,
ainda, duas observações que julgo importante:
a) O atual Estatuto do Distrito LC-6, com as
alterações e modificações nele incluídas, foi aprovado pelos Delegados
credenciados pelos Clubes e presentes na XXI Convenção Distrital, realizada na
cidade de Jales/SP no dia 9 de maio de 2020, e entrou em vigor no dia 1.º de
julho de 2020. O Estatuto encontra-se
registrado no Cartório de Pessoas Jurídicas da cidade e comarca de Taquaritinga/SP.
b)
Depois que
o atual Estatuto entrou em vigor, e em Convenções Distritais realizadas
posteriormente, foram aprovados inúmeros projetos de resolução propondo
inclusões, alterações, acréscimos, substituições, emendas e novas redações em
diversos artigos do nosso documento maior.
Referidas propostas muito provavelmente estão registradas na
Governadoria para, oportuna e eventualmente, serem aproveitadas e incluídas em
algum próximo projeto de reforma do Estatuto do Distrito LC-6.
Um
fraterno abraço leonístico a todas e a todos.
PDG MJF ANTONIO DOMINGOS ANDRIANI
Anexo:
relação mencionada.
RELAÇÃO DE ALGUMAS MOÇÕES QUE FORAM APROVADAS
DURANTE CONVENÇÕES REALIZADAS
PELOS DISTRITOS L-17 E LC-6 E ESTÃO EM VIGOR
- Projeto de Resolução: “ESTABELECE NOVA DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA PARA
OS LIONS CLUBES PERTENCENTES AO DISTRITO L-17 DO DISTRITO MÚLTIPLO “L” DA
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES”.
- Projeto de Resolução: ‘ISENTA DO PAGAMENTO DAS COTAS E TAXAS
DISTRITAIS DO DISTRITO L-17, EM CARÁTER PERMANENTE, TODA DOMADORA QUE, À ÉPOCA
DO SEU INGRESSO OU AFILIAÇÃO AO LEONISMO, ESTIVESSE OU ESTIVER REGULARMENTE
LIGADA AO SEU CLUBE COMO TAL, ISTO É, DOMADORA, CONDICIONANDO A ISENÇÃO DE QUE
TRATA ESSA MOÇÃO À REGULARIDADE DE SÓCIO LEÃO DO MARIDO DA NOVA SÓCIA, OU SE
DELE ESTIVER VIÚVA”.
- Projeto de Resolução: “DETERMINA AOS LIONS CLUBES DO DISTRITO L-17,
ONDE COUBER, A ATUALIZAÇÃO E/OU APROVAÇÃO DOS SEUS ESTATUTOS COM BASE NA ÚLTIMA
EDIÇÃO DO MODELO PADRÃO FORNECIDO PELA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS
CLUBES”.
- Projeto de Resolução: “DETERMINA AOS LIONS CLUBES DO DISTRITO L-17,
ONDE COUBER, A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO SEU REGIMENTO INTERNO, QUE DEVERÁ,
ENTRE OUTRAS, INCLUIR AS SUGESTÕES DO MODELO PADRÃO FORNECIDO POR LIONS
INTERNACIONAL”.
- Projeto de Resolução: “PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CONTAS
PARA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO DISTRITO L-17, VISANDO FACILITAR OU ADEQUAR OS
TRABALHOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO”.
- Projeto de Resolução: “PROPÕE A INCLUSÃO DA ‘ORAÇÃO DA DOMADORA’ NO
PROTOLOCO DE ABERTURA DAS REUNIÕES LEONÍSTICAS”.
- Projeto de Resolução: “PROPÕE, PELOS MOTIVOS QUE JUSTIFICA, A
CIDADE DE OLÍMPIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FUTURA SEDE PRÓPRIA DO DISTRITO L-17”.
- Projeto de Resolução: “INSTITUI E RECULAMENTA O CONCURSO ANUAL DE
INSTRUÇÃO LEONÍSTICA NO DISTRITO LC-6 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS
CLUBES”.
- Projeto de Resolução: “REGISTRA NOS ANAIS DO DISTRITO LC-6 DA
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES OS TRONCOS BÁSICOS DA GENEALOGIA DO
LEONISMO NO BRASIL E, IGUALMENTE, CRIA O MAPA GENEALÓGICO DO DISTRITO LC-6 COM
A PERPETUAÇÃO DOS NOMES DOS NOSSOS GOVERNADORES DE SEMPRE.
- Projeto de Recomendação: “PROPÕE A SUPRESSÃO DO TERMO ‘QUE SOFRE” E
OBSERVÂNCIA CORRETA DO TEXTO OFICIAL DA ‘INVOCAÇÃO A DEUS’ POR TODOS OS LIONS
CLUBES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO DISTRITO MÚLTIPLO LC”.
- Projeto de Recomendação: “PROPÕE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA A
LICENCIOSIDADE QUE GRASSA NA TELEVISÃO BRASILEIRA, ATRAVÉS DE AÇÃO DO CONSELHO
DE GOVERNADORES DO DISTRITO MÚLTIPLO LC”.
- Projeto de Recomendação: “PROTESTO CONTRA A ONDA DE VIOLÂNCIA QUE
TOMOU CONTA DO PAÍS E, TAMBÉM, CONTRA AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS QUE ESTÃO
RETARDANDO UMA TOMADA DE POSIÇÃO FIRME E ADEQUADA PARA MINIMIZAR A GRAVE
SITUAÇÃO QUE VIVENCIAMOS”.
- Projeto de Resolução: “CRIA NO DISTRITO LC-6, OFICIALMENTE, A
RITUALÍSTICA DE FUNERAL PARA SER OBSERVADA ANTES DO SEPULTAMENTO DE ALGUM
COMPANHEIRO-LEÃO, COMPANHEIRA-LEÃO OU DOMADORA”. (Registro: atualmente as expressões
‘Companheiro’ e ‘Companheira’ caíram em desuso.
Hoje somos todos Leões).
- Projeto de Resolução: “PROPÕE A INSTITUIÇÃO DA PRÁTICA, PARA A
GOVERNADORIA DO DISTRITO LC-6, DE SE POSICIONAR PUBLICAMENTE, COM A ANUÊNCIA DO
CONSELHO DISTRITAL, SEMPRE QUE HOUVER FATOS CANDENTES QUE POSSAM CRIAR DESCONFORTO
À COMUNIDADE BRASILEIRA”.
- Projeto de Recomendação: “DA NECESSIDADE DE SE PADRONIZAR, NO BRASIL,
UM NOME PARA OS FILHOS DOS ASSOCIADOS DO LIONS QUE NÃO PERTENCEM AO LEO CLUBE
OU AO CLUBE DE CASTORES”. (Observação:
este projeto foi enviado e está em análise no DMLC).
- Projeto de Resolução: “CRIA UMA PASTA ESPECIAL, PARA FICAR EM PODER
PERMANENTE DO GOVERNADOR DO DISTRITO LC-6, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO QUE
ESTABELECE O § 2.º DO ARTIGO 40 DO ESTATUTO DO DISTRITO LC-6”.
- Projeto de Recomendação: “PROPÕE A INCLUSÃO DO ‘AUTISMO’ COMO UMA DAS
CAUSAS GLOBAIS DE LIONS INTERNACIONAL”.
(Registro: este projeto já foi encaminhado pela Governadoria do Distrito
LC-6 e está em análise junto aos órgãos superiores).
- Projeto de Resolução: “CRIA O CONSELHO DE ÉTICA DISTRITAL,
INCORPORANDO-O OFICIALMENTE AO ESTATUTO DO DISTRITO LC-6”.
- Projeto de Recomendação: “PROPÕE A SUBSTITUIÇÃO DOS SUBSTANTIVOS
‘SÓCIOS’ E ‘HOMENS’ E OBSERVÂNCIA DO TEXTO OFICIAL DOS ‘OBJETIVOS DO LIONS
CLUBE’ POR TODOS OS LIONS CLUBES DO DISTRITO MÚLTIPLO LC”. (Observações: a) o projeto propôs a
substituição dos termos ‘sócios’ por ‘associados’ e ‘homens’ por
‘pessoas’; b) à época da aprovação, no
ano de 2007, ainda eram ‘Objetivos’, e hoje são ‘Propósitos’).
- Projeto de Recomendação: “RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, INFORME SOBRE O SISTEMA DE ATENÇÃO DAS DOENÇAS
RESPIRATÓRIAS DA INFÂNCIA”. (Observação:
é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito local e
façam a sugestão)
- Projeto de Resolução: “REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ALERTANDO SOBRE AS
CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS COM A PRÁTICA DO ABORTO CRIMINOSO”. (Observação: é uma oportunidade para que os
Clubes entrem em contato com o Prefeito e façam a sugestão).
- Projeto de Recomendação: “ENVOLVIMENTO DOS CLUBES DO DISTRITO LC-6 EM
CAMPANHA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DESINFECÇÃO DA AREIA
EXISTENTE EM LOCAIS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS, CLUBES
RECREATIVOS, QUADRAS DE ESPOSTES E CONDOMÍNIOS EXISTENTES NOS MUNICÍPIOS DA
NOSSA ÁREA GEOGRÁFICA”. (Observação: é
uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito local e
façam a sugestão).
- Projeto de Resolução: “APRESENTA SUGESTÃO SOBRE A LOGÍSTICA DE
SEGURANÇA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO COM O AGRUPAMENTO DE MILHARES DE
PESSOAS”. (Observação: é uma oportunidade
para que os Clubes entrem em contado com o Prefeito e façam a sugestão).
- Projeto de Resolução: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICIAS
E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS MANTEREM EM SUAS UNIDADES EQUIPAMENTOS DESTINADOS À
OXIGENOTERAPIA CONTÍNUA E SEUS COMPLEMENTOS”.
(Observação: é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com
o Prefeito e façam a sugestão).
- Projeto de Recomendação: “PROPÕE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL,
COMPOSTA POR DIRIGENTES INDICADOS PELOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS DE
GOVERNADORES DOS DISTRITOS MÚLTIPLOS, PARA DEFINIR A DEMARCAÇÃO OFICIAL DOS
QUATRO DISTRITOS MÚLTIPLOS DO BRASIL”.
- Projeto de Recomendação: “SUGESTÃO PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NOS
MUNICÍPIOS PERTENCENTES À ÁREA GEOGRÁFICA DO DISTRITO LC-6 O ‘DIA DA
CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO VITILIGO, DESTINADO ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE
MEDIDAS ADEQUADAS PARA TRATAMENTO DA DOENÇA.”
(Observação: é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com
o Prefeito e façam a sugestão).
- Projeto de Recomendação: “PROPOSTA PARA QUE OS CHEFES DOS EXECUTIVOS
DOS MUNICÍPIOS EXISTENTES NA ÁREA GEOGRÁFICA DO DISTRITO LC-6 INSTITUAM
OFICIALMENTE A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”. (Observação:
é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito e
façam a sugestão).
- Projeto de Recomendação: “CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECÂMBIO DE
MIGRANTES E EM SITUAÇÃO DE RUA QUE CHEGAM NOS MUNICÍPIOS DA ÁREA GEOGRÁFICA DO
DISTRITO LC-6”. (Observação: é uma
oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito e façam a
sugestão).
- Projeto de Recomendação: “RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
IMPLANTAR UM PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS
DE MÃES CARENTES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS”. (Observação: é uma oportunidade para que os
Clubes entrem em contato com o Prefeito e façam a sugestão).
- Projeto de Recomendação: “PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO DA GOVERNADORIA E
DOS CLUBES DO DISTRITO LC-6 PARA MINIMIZAR O PROBLEMA DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO
DE RISCO AINDA EXISTENTES EM MUITOS MUNICÍPIOS DA NOSSA ÁREA TERRITORIAL”. (Observação: é uma oportunidade para que os
Governadores em exercício e Clubes entrem em contado com o respectivo Prefeito
e façam a sugestão).
- Projeto de Recomendação: “SUGERE AO EXECUTIVO DE TODO MUNICÍPIO
PERTENCENTE À ÁREA GEOGRÁFICA DO DISTRITO LC-6 QUE, ONDE NÃO HOUVER, CRIE
LEGISLAÇÃO INCLUINDO AS DATAS COMEMORATIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE FESTEJOS DO MUNICÍPIO”.
(Observação: é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com
o Prefeito e façam a sugestão).
- Projeto de Recomendação: “RECOMENDAÇÃO AO EXECUTIVO DE TODO MUNICÍPIO
PERTENCENTE À ÁREA GEOGRÁFICA DO DISTRITO LC-6 QUE, ONDE NÃO HOUVER, CRIE
LEGISLAÇÃO DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA (AUDIOMETRIA)
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
(Observação: é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contado com
o Prefeito e façam a sugestão).
- Projeto de Recomendação: “ATUAÇÃO DOS LIONS CLUBES VISANDO ELIMINAR O
GIZ DE GESSO QUE AINDA É UTILIZADO EM UNIDADES ESCOLARES DE ALGUNS MUNICÍPIOS
DA ÁREA GEOGRÁFICA DO DISTRITO LC-6”.
(Observação: é uma oportunidade
para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito e façam a sugestão).
- Projeto de Recomendação: “PROPÕE AOS CLUBES DO DISTRITO LC-6 QUE SE
ENVOLVAM EM UMA CAMPNHA SOBRE O ‘CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA’, CUJAS RESERVAS
MUNDIAIS NÃO SÃO ILIMITADAS”.
(Observação: é uma oportunidade
para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito e façam e sugestão).
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